Judiciário é a garantia da democracia, defende presidente do TJ

"Que esse encontro traga à tona discussões por uma Justiça melhor neste país". As palavras são da presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, durante o descerramento de uma placa em homenagem ao atual e dois ex-governadores do Estado, como parte da solenidade de abertura do III Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP).

A presidente do TJ disse ainda que o Judiciário é maior garantia da democracia. Para Zelite Andrade, a harmonia respeitosa entre os poderes é essencial para que sejam estabelecidas relações institucionais saudáveis e produtivas, que façam com que o cidadão tenha acesso à Justiça e à paz social.

Ela presidiu a homenagem ao senador Valdir Raupp e ao prefeito de Ji-Paraná, José Bianco. Eles, assim como Ivo Cassol, foram chefes do Poder Executivo durante todo o período entre o projeto e a inauguração do prédio sede do Poder Judiciário do Estado, onde foi realizada a solenidade.

Homenagem
Os homenageados tiveram seus nomes inscritos em uma placa, que será afixada na frente do prédio do TJRO.

Valdir Raupp de Matos é administrador de empresas e já passou por diversos cargos públicos, tendo sido vereador em Cacoal, prefeito de Rolim de Moura, diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, governador do Estado (1995 -1998); e, desde 2003, é senador da República, tendo desempenhado importantes funções no Congresso Nacional, como a de relator do Orçamento e líder do seu partido, o PMDB.

José de Abreu Bianco é advogado. Deputado constituinte em 1983, foi prefeito de Ji-Paraná, senador da República e governador de Rondônia (1999-2002). Atualmente exerce o terceiro mandato à frente do Executivo de Ji-Paraná, tendo sido reeleito para esse cargo ano passado.

Ivo Cassol é comerciante e pecuarista; foi prefeito de Rolim de Moura e é o atual governador de Rondônia, exercendo o segundo mandato consecutivo.

Assessoria de Comunicação Institucional

Usina Hidrelétrica Jirau entrega documentação para ser avaliada na Assembléia Legislativa

A Energia Sustentável do Brasil, concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, entregou nesta sexta-feira, 06, na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, a documentação referente aos questionamentos levantados pela Casa de Leis em relação à construção do empreendimento, na região de Porto Velho. A documentação foi entregue pelo assessor da Diretoria Institucional, Gilberto Beltrame, para o assessor jurídico da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Rodrigo Hernandes de Oliveira.

No extenso documento, a Usina Hidrelétrica Jirau, através da Energia Sustentável do Brasil, responde a todos os questionamentos, alguns inclusive, já tematizados na imprensa rondoniense e mesmo na imprensa nacional. Os documentos explicam e fundamentam, por exemplo, o motivo da Usina está sendo construída na Ilha do Padre; a participação e fiscalização da Sedam junto ao IBAMA - órgão licenciador do empreendimento - durante todo o processo de licenciamento ambiental da Usina Jirau; o processo de negociação e relocação dos proprietários de áreas urbanas e rurais do entorno da obra; resgate da fauna e ictiofauna; ações de controle da malária; o valor para compensações socioambientais que será destinado ao Governo do Estado, bem como outros questionamentos de interesse da Casa de Leis, no total de 23 perguntas.

A documentação deverá ser analisada pelo presidente da CPI, Tiziu Jidalias, e pelos demais membros da CPI.

Aberto Seminário Regional de Polícia Comunitária

Com a finalidade de divulgar as atividades da Polícia Comunitária no Estado de Rondônia a todos os envolvidos com esta filosofia de policiamento, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, através da Polícia Militar, realizou hoje, 6, a abertura do Seminário no auditório da FATEC, com uma palestra proferida pelo major PM Vanderly da Costa, sobre o tema. Amanhã, 7, o Seminário tem prosseguimento no auditório do Rondon Palace Hotel, em Porto Velho, com início às 8h30.
A Polícia Comunitária tem sua filosofia na participação da Polícia junto com a comunidade em uma integração que visa tão somente o bem estar de toda sociedade, vulnerando os pontos críticos onde graça a violência.

A Secretaria de Segurança de Rondônia juntamente com a Senasp – Secretaria Nacional de Segurança Pública, busca a atualização e desenvolvimento de metodologias que permitam o atendimento dos anseios da comunidade capturando as solicitações, criticas e elogios, processando todas as informações “para que seja possível transformá-las em procedimentos através dos quais nossos operadores da segurança possam prestar serviços com qualidade, dentro de parâmetros éticos e legais”, observou o Coordenador Estadual de Polícia Comunitária, tenente coronel PM Adilson Bandeira Pinheiro.

O delegado Moriô Ikegawa, diretor geral da Polícia Civil, destacou o empenho da Secretaria e dos coordenadores na implantação e desenvolvimento da Polícia Comunitária, haja vista que desde 2001 ele vem atuando e cada vez mais aumenta os participantes desta integração das forças policiais junto a sociedade. Temos a frente vários eventos em nível nacional e até mundial, onde todas as nações estarão voltadas para nosso país e é dessa forma que diminuiremos as violências que nos apresenta hoje.

Rondônia já foi agraciado com o prêmio Motorola pela implantação e desenvolvimento das atividades de Polícia Comunitária em Cacoal. Ficamos em terceiro lugar, precedido pelos estados de Goiás e São Paulo. Desta forma, “não podemos nos tornar uma ilha de conhecimentos e este Seminário se faz necessário para que todos as informações que tivermos nós possamos repassar a todos os envolvidos nesta questão”, disse o coronel PM Adilberto Saraiva Maciel, subcomandante Geral da Polícia Militar.

Participam do evento policiais militares, civis e representantes das Associações de Bairros de Porto Velho e municípios do interior do Estado.
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Santo Antônio Energia entrega caminhões de bombeiro ao Governo de Porto Velho

Com investimento de cerca de R$ 3 milhões, ação faz parte dos projetos
de compensação socioambiental para implantação da UHE Santo Antônio

Na última quinta-feira, 5/11, a Santo Antônio Energia realizou, às 20h, a entrega de sete caminhões de bombeiro ao Governo de Rondônia para o Programa de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, que conta com a aquisição de viaturas de combate a incêndio, resgate e salvamento de Porto Velho. Participaram da cerimônia, Roberto Simões, presidente da Santo Antônio Energia, Ivo Cassol, governador do Estado e o coronel Nunes, comandante geral do Corpo de Bombeiros.

Foram entregues quatro modelos de caminhões – três caminhões Auto Bomba Tanque-ABT (5.000 litros), dois caminhões Auto Tanque-AT (7.000 litros), um caminhão Auto Tanque Bomba-ABT (10.000 litros) e um caminhão Auto Bomba Resgate e Salvamento-ABTS (2.000 litros). “Esse momento mostra mais uma etapa cumprida dos projetos de compensação socioambiental coordenada com o Governo do Estado de Rondônia. A Santo Antônio Energia pretende promover o bem-estar da população local por meio dos 28 programas socioambientais a serem implantados antes, durante e após as obras, para tratar adequadamente os impactos identificados com a construção do empreendimento”, explica Roberto Simões, presidente da Santo Antônio Energia. “Com esses caminhões, teremos mais responsabilidade em relação à população que vive no entorno das usinas, pois se trata de uma ferramenta de trabalho importante para atender toda a comunidade”, complementa coronel Nunes, comandante geral do Corpo de Bombeiros.

Autor: José Carlos de Sá